Luiz Cezar Quintans | Meus comentários no JusBrasil

Luiz Cezar Quintans

Comentários

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros?

Luiz Cezar Quintans · há 8 anos

Prezado Regis,

Agradeço a sua resposta, mas, creio que o assunto aqui é exploração de petróleo e os comentários da sua resposta estão balizadas em aumento da gasolina. falência dos cidadãos e queda do presidente da Petrobras.
O artigo acima possui vários temas e nenhum deles relacionado aos seus comentários.
Todavia, em relação a eles informo que a greve é um direito, bem como o Governo é que deveria ter a batuta para definir preços de combustíveis. Aliás, a greve foi mais por conta do valor do frete do que propriamente pelo valor do combustível, que já voltou aos mesmos patamares. Existe em economia a Lei da Oferta e da Demanda. Ela é quem efetivamente controla preços; e no caso do petróleo você precisa saber que o que se produz no Brasil não é exatamente o que se consome no Brasil. O Brasil não é autossuficiente, nem em quantidade nem em qualidade de óleo combustível.
Então, de qualquer forma, os produtos estrangeiros compõem a nossa cesta de produtos advindos do petróleo.
Não vou entrar na discussão de falência do cidadão, porque entendo que não ocorreu e não vou comentar a queda de Pedro Parente, porque é uma questão meramente política. O artigo acima tem a intenção de colocar os temas relativos ao Upstream, de forma simples, porém com argumentos técnicos.

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

Modelo de Petição - Reparação de danos - Acidente de trânsito de acordo com Novo CPC

Luiz Carlos dos Santos · há 8 anos

Sugiro que edite a petição e coloque no pedido a opção (ou não) pela realização de audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 319, VII, do NCPC, para que fique mais completo. Eu li seus argumentos mas a cabeça do art. 319 determina que o autor INDICARÁ. Portanto, julgo que se não o fizer vai fazer as pessoas que estão usando seu modelo, no mínimo, perder tempo, posto que o juiz vai mandar o autor fazer a informação. É só uma dica para seu trabalho ficar excelente! Parabéns

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 8 anos

Acredito que o novo herdeiro DEVE ajuizar ação de investigação de paternidade, para evitar sustos ou arrependimentos de algum herdeiro. Todavia, a inclusão de meio-irmão na partilha, com o de acordo dos demais interessados, o juiz não se negará a partilhar.

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 8 anos

O próprio parágrafo segundo do 1.595 responde: Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

A obesidade e a decisão de uma cirurgia bariátrica

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Creio que saiu um pouco da curva, mas, os sites para relatos médicos são dedicados a médicos. Pensei até em abordar os aspectos jurídicos do Termo que é assinado, mas, acredito que isso faria com que perdesse a essência do objetivo que é o relato de uma situação cirúrgica, sob a ótica do paciente. Agradeço a força!

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 6 anos

A obesidade e a decisão de uma cirurgia bariátrica

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Olá obrigado por perguntar. Eu visitei um cirurgião com especialidade em gastroplastia. Foi o Dr. Fernando de Barros, no Rio de Janeiro e o hospital foi o São Lucas, ambos em Copacabana.

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 7 anos

Execução de Contrato de Aluguel nos termos do Novo CPC

Bruna Christine Delfino · há 8 anos

Dra Bruna no inicio quando se refere ao art. 783 o site referenciou-o como sendo do velho CPC. Peça para corrigir. Sucesso!

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 8 anos

Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros?

Luiz Cezar Quintans · há 8 anos

Prezado Norberto, obrigado por seus comentários. Realmente, há uma distância enorme entre os princípios constitucionais e o que fazem os políticos sob a bandeira do nacionalismo e sob a bandeira do "interesse público". Só depois dos escândalos de corrupção que eles resolveram alterar a lei ... Infelizmente, aqui é assim! Obrigado!

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 8 anos

Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros?

Luiz Cezar Quintans · há 8 anos

Prezado Daniel, agradeço o seu comentário, mas peço licença para discordar e vou colocar cada ponto que comentastes, se me permitir, a seguir:

Considero que a questão estratégica passa também pela economia. Sem dinheiro não se faz nada. Além da Petrobras estar super endividada, o país não pode esperar uma única empresa ter dinheiro, para poder gerar renda e emprego.

A questão dos estrangeiros é muito simples de notar. Primeiro porque a Petrobras detêm 94% de todo o mercado. Se fosse um país sério, ela não poderia entrar em diversas licitações porque o CADE deveria embarreirar. É claro que ainda existe o monopólio flexibilizado, mas, em havendo respeito à livre iniciativa e livre concorrência, a Petrobras deveria participar de igual para igual em todos os certames.

Quero também consignar que dinheiro não tem pátria. Onde existirem oportunidades o dinheiro vai
migrar para lá. Os estrangeiros não costumam entrar sozinhos na licitações e em geral tentam entrar com a própria Petrobras. Isso é para dividir riscos e não necessariamente dividir as despesas ou as receitas. Outro aspecto interessante é que existem normas de contratações nas embarcações e no Brasil. Todas as estrangeiras são obrigadas a criarem empresas brasileiras, com sede no Brasil. Isso faz com que brasileiros aufiram renda e emprego.

O caso da Samarco em nada se parece com exploração e produção de petróleo. Um era vigilância sobre barreiras mal feitas. O outro é vigiado pelo “ponto de medição” que existe em todos os projetos de petróleo. Ademais, sendo longe, os navios têm que retornar para desembarcar o óleo ou recebem autorização para a exportação direta. Nada foge aos olhos dos brasileiros embarcados, dos parceiros e da própria ANP. O fato de estar longe não impede os controles existentes.

Você precisa saber que o poço mais profundo do mundo em terra foi perfurado pela Esso, na Rússia, com cerca de 12.500 metros. E o poço mais profundo a ser explorado, em águas ultraprofundas será agora pela francesa Total no Uruguai, com 6.400 metros de profundidade, sendo uns 3,5 mil de lâmina d’água.

Já que você falou de Shell, A Shell deu início, agora em agosto de 2016, à produção do FPSO do campo de Stones, instalado em lâmina d’água de 2.900 m. Localizado no Golfo do México, o empreendimento deve produzir 50 mil boe/dia quando o ramp-up for finalizado, ao fim de 2017. Então, não dá pra falar que a Shell saiu de um projeto no Brasil para evitar custos. Saiu por questões estratégicas, que ninguém pode afirmar o porquê.

Não existe petróleo no mundo que não haja interesse das empresas. Inclusive da Petrobras, que está em 29 países produzindo por aí. Não tem nada a ver citar Wikileaks à respeito do pré sal, porque todas as empresas se interessam. E só não se interessam mais, porque o custo de produção do pré-sal é altíssimo e os preços estão muito baixos. Essa também é uma das razões para permitirmos estrangeiros no pré-sal.

Quanto à segurança jurídica não foi mencionada porque ela foi ferida quando, após apenas 13 anos, quiseram mudar um tipo de contrato vitorioso (concessão), para inventarem um modelo de partilha, que até agora foi pífio e não atrativo. Tanto é que o 1º leilão do Pré-sal teve um só lance e pelo lance mínimo! Essas regras é que não poderiam ter mudado. Além disso, criaram um contrato de cessão onerosa, para arrecadar fundos para a Petrobras e que foi uma mamata! Isso sim, foi mudar regras, pela vontade de um Partido Político corrupto que queria mais operações para a Petrobras, para poderem tomar dela grana, através de propinas. Sugiro a leitura do livro “Petroladrões” de Ivo Patarra.

Por último, pré-sal é conhecido no Brasil desde os anos 60 ... sequer é idade geológica ... então, por óbvio, como a Petrobras ficou sozinha cerca de 50 anos no Brasil, a descoberta foi feita por ela, mas, não necessariamente não teríamos o Pré-sal. Tanto é que cancelaram a 8ª rodada de licitações para beneficiarem a Petrobras.

Em que pese esse seu sentimento nacionalista, o mesmo tem razão de existir, mas, pela sua opção política e não por razões técnicas ou econômicas. Mais uma vez agradeço o comentário.

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 8 anos

Câmara aprova honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: vitória da OAB e ABRAT

OAB - Seccional Minas Gerais · há 11 anos

Pelo jeito e pelo tempo da publicação esqueceram do assunto!!!!

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