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17 de Outubro de 2017

Parentesco e grau de parentesco

No direito de família brasileiro

Luiz Cezar Quintans, Advogado
Publicado por Luiz Cezar Quintans
ano passado

Existem dois tipos de parentesco: o parentesco consanguíneo ou natural e o parentesco por afinidade ou parentesco civil.

O parentesco estabelecido por um antepassado é chamado parentesco consanguíneo ou natural, por seu turno o parentesco criado por uma relação social é chamado de parentesco por afinidade ou parentesco civil. Toda e qualquer relação de outra origem que não seja considerada consanguínea pode ser considerada parentesco civil. A título de exemplo pode-se citar a adoção, a paternidade ou maternidade socioafetiva, o casamento, a união estável etc.

Parentesco e grau de parentesco

O parentesco natural é delineado por dois tipos: o parentesco em linha reta, onde são necessariamente consanguíneos, porque há uma relação de descendência (avô, bisavô, pai, filho, neto, bisneto etc.); e o parentesco colateral ou transversal, que pode haver laços de sangue, mas, não direto, porque as pessoas nestes casos, não descendem umas das outras, mas possuem um antepassado comum (considerada “mesmo tronco genealógico”), como é o caso de primos, tios etc. Utiliza-se o parentesco em linha reta também para classificar os parentes por afinidade.

Na nomenclatura do Código Civil Brasileiro são chamados irmãos bilaterais, os irmãos que são filhos de mesmo pai e mesma mãe e de irmãos unilaterais aqueles que são filhos de pais diferentes (por parte de pai ou por parte de mãe) ou os chamados meios-irmãos.

O grau de parentesco, se estabelece a partir da relação entre pais e filhos e essa relação é conhecida como parente de primeiro grau. Se pai e filho são de 1º grau, logo, entre o filho e seu avô a relação é de parente de segundo grau (porque existe um grau entre o pai e o avô). Neste mesmo patamar de 2º grau, pode-se considerar o irmão (porque existe um grau entre pai e filho e um grau entre o irmão e seu pai). É bem verdade que no Brasil não existe um nome próprio, além de irmão bilateral ou irmão unilateral para caracterizar essa relação. Poderia ser chamada de “parente bilateral”, “parente unilateral”, “parente paralelo”, mas, preferiu-se considerar o irmão como parente de segundo grau, considerando-se, como mencionado, um grau entre o filho e o pai e um novo grau entre o pai e o irmão desse filho.

Nessa linha de raciocínio, se o filho é parente de primeiro grau em linha reta do pai, então, o avô é parente de segundo grau em linha reta, o bisavô é parente de terceiro grau em linha reta e o trisavô é parente de quarto grau em linha reta, considerando-se a linha descendente e ascendente.

Destarte, o Código Civil, em seu artigo 1.591 define que “São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”.

Já o irmão do pai, ou seja, o tio de alguém, é considerado um parente de terceiro grau. Isso porque o pai é parente de primeiro grau em linha reta, como já visto, o avô de segundo e entre o avô e seu outro filho, mais um grau. Portanto, o tio é considerado parente de terceiro grau colateral.

Neste sentido, o artigo 1.592 do Código Civil define que “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra”.

Por conta de uma crendice popular, as pessoas costumam classificar os primos como sendo de 1º grau e de 2º grau, mas isso está errado. Daí se forma uma grande confusão. Os primos são parentes de quarto grau colateral. Se o tio é parente de terceiro grau, logo o primo é parente de quarto grau, porque existe um grau entre eles. Em resumo: filho e pai = 1 grau; pai e avô = 1 grau; avô e tio = 1 grau; e tio e o filho dele = 1 grau. Logo, entre primos diretos, o parentesco é de quarto grau.

A título ilustrativo, os filhos dos primos não são considerados parentes colaterais ou transversais. Segundo o artigo 1.592 do Código Civil “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra” (sem grifos no original).

Parentesco e grau de parentesco

A seguir, a relação entre filho, tio e primo:

Parentesco e grau de parentesco

Já os “afins em linha reta” são aqueles que advêm dos cônjuges do parente consanguíneo, por afinidade. No momento da avaliação do grau de parentesco dos afins substitui-se o parente consanguíneo pelo cônjuge, para efeitos de contagem. Assim, para caracterizar o grau de parentesco, no caso de filha casada, basta substituir a filha pelo marido (genro) e estabelecer o grau de parentesco entre ele e os sogros. Como a relação de filhos e pais é de primeiro grau, logo, neste caso, o genro é um afim em linha reta de primeiro grau com os sogros.

Nessas mesmas águas da substituição, o cunhado é classificado como afim em linha reta de segundo grau. Se a pessoa é parente de primeiro grau dos próprios pais, então, o genro (ou a nora) é considerado afim em linha reta de primeiro grau do sogro (ou sogra) e como existe 1 grau entre a outra filha ou filho dos sogros, logo, existem 2 graus entre irmãos. Substituindo o irmão pelo cônjuge dele, encontra-se o cunhado como afim em linha reta de segundo grau.

Neste sentido, o Código Civil considera que “Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade” (caput do artigo 1.595), sendo que o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. (§ 1o do artigo 1.595). Não ultrapassa o 2º grau (vai até só o (a) cunhado (a)). Portanto, concunhado (a) (casado (a) com o (a) cunhado (a)) não tem qualquer vínculo de parentesco nem vínculo de afinidade.

E mais, na linha reta, o vínculo de afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável (§ 2o do artigo 1.595). Sendo assim, sogra é para sempre! Assim, extraindo-se a brincadeira, à luz da lei substantiva civil, não existe ex-sogra, ex-sogro ou ex-cunhado (a).

Um questionamento bem comum é se cônjuge é parente. Segundo o artigo 1.593 do Código Civil o parentesco é natural ou civil, resultante de consanguinidade ou por outra origem. Logo, conclui-se que o casamento, como não há laços de sangue envolvidos, torna o cônjuge parente civil (origem contratual), bem como torna esse cônjuge aliado aos parentes do outro cônjuge pelo vínculo de afinidade (caput do art. 1.595).

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3 Comentários

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Prezado, Dr. Luiz Cezar,
espero que esteja bem.

No caso de um irmão bilateral que não foi reconhecido pelo pai, mas, que os meio-irmãos queiram reconhecê-lo como irmão para incluí-lo no inventário (o pai já faleceu), terá que obrigatoriamente fazer exame de DNA, ou pode este ser reconhecido por declaração dos próprios meio-irmãos.
Tenho um meio-irmão nesta situação. Queremos reconhecê-lo.
Obrigada, continuar lendo

Professor Luiz Cezar, há tempos em não lia uma matéria jurídica, nessa área, com tanta clareza e certeza. Obrigado com que nos brindou. continuar lendo

No caso do vinculo por afinidade por ser o irmão de um cônjuge parente colateral de 2º Grau se pode dizer que que com a dissolução do casamento existe sim ex cunhado.

Art. 1595, ss2º do CC. continuar lendo