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Luiz Cezar Quintans
Publicações
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Artigos (27)
Modelos (5)
Luiz Cezar Quintans
Modelo ·
há 6 anos
Declaração de Autenticidade e de Veracidade de Documentação e de Informações
Declaração de Autenticidade e de Veracidade de Documentação e de Informações Associação ______, doravante denominada XXX , entidade não governamental, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o...
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Luiz Cezar Quintans
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de procuração no NCPC
PROCURAÇÃO MIMIMIMIMI , brasileira, nascida aos __ de ____ de 1___, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, administradora, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n.º XXX.XXX.XXX-XX e CNH...
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 6 anos
Patrocínio de projetos Culturais, Esportivos e Gastronômicos no Rio de Janeiro durante o período de recuperação fiscal do Estado
Em atendimento ao consultado, sobre a possibilidade de incentivos fiscais de caráter CULTURAL, ESPORTIVO e GASTRONÔMICO no Rio de Janeiro, em decorrência da proibição geral gerada pela Lei RJ nº 7657...
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 6 anos
Prestação de contas da Lei Rouanet nos tempos do Novo SALIC
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, conhecido como SALIC, teve sua nova versão criada em 2017, a partir da edição da também nova norma reguladora da Lei Rouanet, a Instrução Normativa...
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 6 anos
A obesidade e a decisão de uma cirurgia bariátrica
Decidi escrever este texto, alguns dias após ter feito a cirurgia bariátrica (janeiro de 2018), tendo em vista a quantidade enorme de pessoas perguntando sobre o assunto. Preliminarmente, é melhor eu...
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Luiz Cezar Quintans
Modelo ·
há 6 anos
Petição de acautelamento de prova
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... Processo: ___________________ ________________________________________, já qualificada nos autos do processo ____________ em epígrafe, vem, por seu...
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 8 anos
Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros?
1) O que é a Lei da Partilha da Produção? A exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, foi instituída pela Lei n....
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 8 anos
Parentesco e grau de parentesco
Existem dois tipos de parentesco: o parentesco consanguíneo ou natural e o parentesco por afinidade ou parentesco civil. O parentesco estabelecido por um antepassado é chamado parentesco consanguíneo...
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Luiz Cezar Quintans
Modelo ·
há 8 anos
Procuração de pessoa jurídica nos moldes do CPC 2015
Pelo presente instrumento particular de mandato, PJ LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua _______, n. ____, sala ____, Bairro _____, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n....
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Luiz Cezar Quintans
Artigo ·
há 8 anos
Lei da Repatriação
Em 13 de janeiro de 2016 (DOU de 14.1.2016) foi sancionada a lei 13.254 ∕2016, que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita,...
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