Luiz Cezar Quintans, Advogado

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Advogado, professor e escritor
Luiz Cezar P. Quintans é advogado, escritor e professor. Possui MBA em Direito e Negócios do Petróleo pela UERJ, MBA em Direito Empresarial pela FGV e pós-graduação em Direito Processual Penal pela UESA. Professor de Introdução à Indústria do Petróleo da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Petrobras. É autor do livro Manual de Direito do Petróleo entre outras obras jurídicas.

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Comentários

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Comentário · há 9 meses
Dra Bruna no inicio quando se refere ao art. 783 o site referenciou-o como sendo do velho CPC. Peça para corrigir. Sucesso!
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Luiz Cezar Quintans
Comentário · ano passado
Prezado Daniel, agradeço o seu comentário, mas peço licença para discordar e vou colocar cada ponto que comentastes, se me permitir, a seguir:

Considero que a questão estratégica passa também pela economia. Sem dinheiro não se faz nada. Além da Petrobras estar super endividada, o país não pode esperar uma única empresa ter dinheiro, para poder gerar renda e emprego.

A questão dos estrangeiros é muito simples de notar. Primeiro porque a Petrobras detêm 94% de todo o mercado. Se fosse um país sério, ela não poderia entrar em diversas licitações porque o CADE deveria embarreirar. É claro que ainda existe o monopólio flexibilizado, mas, em havendo respeito à livre iniciativa e livre concorrência, a Petrobras deveria participar de igual para igual em todos os certames.

Quero também consignar que dinheiro não tem pátria. Onde existirem oportunidades o dinheiro vai
migrar para lá. Os estrangeiros não costumam entrar sozinhos na licitações e em geral tentam entrar com a própria Petrobras. Isso é para dividir riscos e não necessariamente dividir as despesas ou as receitas. Outro aspecto interessante é que existem normas de contratações nas embarcações e no Brasil. Todas as estrangeiras são obrigadas a criarem empresas brasileiras, com sede no Brasil. Isso faz com que brasileiros aufiram renda e emprego.

O caso da Samarco em nada se parece com exploração e produção de petróleo. Um era vigilância sobre barreiras mal feitas. O outro é vigiado pelo “ponto de medição” que existe em todos os projetos de petróleo. Ademais, sendo longe, os navios têm que retornar para desembarcar o óleo ou recebem autorização para a exportação direta. Nada foge aos olhos dos brasileiros embarcados, dos parceiros e da própria ANP. O fato de estar longe não impede os controles existentes.

Você precisa saber que o poço mais profundo do mundo em terra foi perfurado pela Esso, na Rússia, com cerca de 12.500 metros. E o poço mais profundo a ser explorado, em águas ultraprofundas será agora pela francesa Total no Uruguai, com 6.400 metros de profundidade, sendo uns 3,5 mil de lâmina d’água.

Já que você falou de Shell, A Shell deu início, agora em agosto de 2016, à produção do FPSO do campo de Stones, instalado em lâmina d’água de 2.900 m. Localizado no Golfo do México, o empreendimento deve produzir 50 mil boe/dia quando o ramp-up for finalizado, ao fim de 2017. Então, não dá pra falar que a Shell saiu de um projeto no Brasil para evitar custos. Saiu por questões estratégicas, que ninguém pode afirmar o porquê.

Não existe petróleo no mundo que não haja interesse das empresas. Inclusive da Petrobras, que está em 29 países produzindo por aí. Não tem nada a ver citar Wikileaks à respeito do pré sal, porque todas as empresas se interessam. E só não se interessam mais, porque o custo de produção do pré-sal é altíssimo e os preços estão muito baixos. Essa também é uma das razões para permitirmos estrangeiros no pré-sal.

Quanto à segurança jurídica não foi mencionada porque ela foi ferida quando, após apenas 13 anos, quiseram mudar um tipo de contrato vitorioso (concessão), para inventarem um modelo de partilha, que até agora foi pífio e não atrativo. Tanto é que o 1º leilão do Pré-sal teve um só lance e pelo lance mínimo! Essas regras é que não poderiam ter mudado. Além disso, criaram um contrato de cessão onerosa, para arrecadar fundos para a Petrobras e que foi uma mamata! Isso sim, foi mudar regras, pela vontade de um Partido Político corrupto que queria mais operações para a Petrobras, para poderem tomar dela grana, através de propinas. Sugiro a leitura do livro “Petroladrões” de Ivo Patarra.

Por último, pré-sal é conhecido no Brasil desde os anos 60 ... sequer é idade geológica ... então, por óbvio, como a Petrobras ficou sozinha cerca de 50 anos no Brasil, a descoberta foi feita por ela, mas, não necessariamente não teríamos o Pré-sal. Tanto é que cancelaram a 8ª rodada de licitações para beneficiarem a Petrobras.

Em que pese esse seu sentimento nacionalista, o mesmo tem razão de existir, mas, pela sua opção política e não por razões técnicas ou econômicas. Mais uma vez agradeço o comentário.

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