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Luiz Cezar Quintans

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Sobre mim

Advogado, professor e escritor

Luiz Cezar P. Quintans é advogado, escritor e professor. Possui MBA em Direito e Negócios do Petróleo pela UERJ, MBA em Direito Empresarial pela FGV e pós-graduação em Direito Processual Penal pela UESA. Professor de Introdução à Indústria do Petróleo da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Petrobras. É autor do livro Manual de Direito do Petróleo entre outras obras jurídicas.

Publicações

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Luiz Cezar Quintans

Modelo · há 4 anos

Declaração de Autenticidade e de Veracidade de Documentação e de Informações

Declaração de Autenticidade e de Veracidade de Documentação e de Informações Associação ______, doravante denominada XXX , entidade não governamental, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o...

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Luiz Cezar Quintans

Modelo · há 4 anos

Modelo de procuração no NCPC

PROCURAÇÃO MIMIMIMIMI , brasileira, nascida aos __ de ____ de 1___, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, administradora, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n.º XXX.XXX.XXX-XX e CNH...

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Luiz Cezar Quintans

Artigo · há 5 anos

Patrocínio de projetos Culturais, Esportivos e Gastronômicos no Rio de Janeiro durante o período de recuperação fiscal do Estado

Em atendimento ao consultado, sobre a possibilidade de incentivos fiscais de caráter CULTURAL, ESPORTIVO e GASTRONÔMICO no Rio de Janeiro, em decorrência da proibição geral gerada pela Lei RJ nº 7657...

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Direito Ambiental, 7%

Direito Administrativo, 7%

Precatório, 7%

Direito Empresarial, 7%

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Comentários

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Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 4 anos

Alterar a Lei da Partilha da Produção é entregar o Pré-sal aos estrangeiros?

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Prezado Regis,

Agradeço a sua resposta, mas, creio que o assunto aqui é exploração de petróleo e os comentários da sua resposta estão balizadas em aumento da gasolina. falência dos cidadãos e queda do presidente da Petrobras.
O artigo acima possui vários temas e nenhum deles relacionado aos seus comentários.
Todavia, em relação a eles informo que a greve é um direito, bem como o Governo é que deveria ter a batuta para definir preços de combustíveis. Aliás, a greve foi mais por conta do valor do frete do que propriamente pelo valor do combustível, que já voltou aos mesmos patamares. Existe em economia a Lei da Oferta e da Demanda. Ela é quem efetivamente controla preços; e no caso do petróleo você precisa saber que o que se produz no Brasil não é exatamente o que se consome no Brasil. O Brasil não é autossuficiente, nem em quantidade nem em qualidade de óleo combustível.
Então, de qualquer forma, os produtos estrangeiros compõem a nossa cesta de produtos advindos do petróleo.
Não vou entrar na discussão de falência do cidadão, porque entendo que não ocorreu e não vou comentar a queda de Pedro Parente, porque é uma questão meramente política. O artigo acima tem a intenção de colocar os temas relativos ao Upstream, de forma simples, porém com argumentos técnicos.

Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 4 anos

Modelo de Petição - Reparação de danos - Acidente de trânsito de acordo com Novo CPC

Luiz Carlos dos Santos · há 6 anos

Sugiro que edite a petição e coloque no pedido a opção (ou não) pela realização de audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 319, VII, do NCPC, para que fique mais completo. Eu li seus argumentos mas a cabeça do art. 319 determina que o autor INDICARÁ. Portanto, julgo que se não o fizer vai fazer as pessoas que estão usando seu modelo, no mínimo, perder tempo, posto que o juiz vai mandar o autor fazer a informação. É só uma dica para seu trabalho ficar excelente! Parabéns

Luiz Cezar Quintans

Comentário · há 5 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Acredito que o novo herdeiro DEVE ajuizar ação de investigação de paternidade, para evitar sustos ou arrependimentos de algum herdeiro. Todavia, a inclusão de meio-irmão na partilha, com o de acordo dos demais interessados, o juiz não se negará a partilhar.

Recomendações

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Erich Barbosa de Souza

Comentário · há 5 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Já passou da hora de rever estes atos e regimentos. Estamos com muitos casos de primos, tios se ajudando devido ao parentesco, por estarem em relação de chefe ou função se subordinação. Situações de parentesco precisam ser melhores avaliadas e regulamentadas dentro dos órgãos públicos. Não digo proibir de trabalhar junto, mas sim de não manter qualquer relação de subordinação entre eles, ou fica um ou fica outro e ponto.

Tatiana Cazanova

Comentário · há 5 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Nossa, foi muito simples a explicação, super fácil de entender. Errei uma questão de concurso por achar que primos diretos são parentes de primeiro grau...

Comentário · há 5 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 6 anos

Professor Luiz Cezar, há tempos em não lia uma matéria jurídica, nessa área, com tanta clareza e certeza. Obrigado com que nos brindou.

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